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Fórum debate saúde LGBT

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio do DDHC, participou do 3º Fórum de Saúde LGBT RS e Fórum Perinatal, espaço coletivo para trabalhar a construção, organização e fortalecimento de uma rede para a promoção da saúde e qualidade de vida das mulheres, gestantes, puérperas, recém-nascidos(as) e crianças.

Realizado no último dia 30 (agosto) o encontro conjunto serviu para pautar a maternidade e a paternidade no contexto das famílias LGBT. Na programação foi identificada a necessidade de um espaço para o debate sobre as questões legais que envolvem o tema proposto como a adoção por casais homoafetivos, o acesso à reprodução assistida, e outras demandas que necessitam de apoio legal que assegure os direitos das famílias LGBT.

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Integrantes do Comitê da população em situação de rua estuda alterações na legislação

Em reunião hoje (30) na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos os integrantes do Comitê Intersetorial criado com a finalidade de elaborar a Política Estadual para a População em Situação de Rua, Enfrentamento à Violência e  a Discriminação Institucionais avaliaram o decreto de criação e sugeriram alterações para atualizar a referida legislação. Conforme a diretora do Departamento de ´Direitos Humanos da SJDH, Cíntia Bonder, o novo texto será encaminhado para nova publicação. O decreto original é de novembro de 2014.

Integram o Comitê representantes de órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil organizada que trabalham com o tema.  O colegiado tem entre suas atribuições elaborar planos de ação periódicos com o detalhamento das estratégias de implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua, especialmente quanto às metas, aos objetivos e às responsabilidades, referente às temáticas de garantia de direitos humanos; educação; moradia; saúde; segurança alimentar; segurança pública e direitos de locomoção; proteção à violência institucional; trabalho; assistência social; e participação popular.

Transfobia: Do direito à vida ao sonho interrompido

Transfobia:  Do direito à vida ao sonho interrompido

Cíntia Bonder

Marina Reidel

A violência às travestis e transexuais assombra o Brasil a todo o momento. A cada dia o assassinato e a agressão a novas vítimas mostra a face contraditória e surreal que vive a população LGBT no país. Os dados oficiais publicados pela Secretaria de Direitos Humanos apontam que só em 2015 foram assassinadas 198 travestis e transexuais no país, simplesmente, pelo fato de assumirem essa identidade e estarem expostas a violência por vulnerabilidade. Segundo o relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos, apenas o disque 100, em 2012, recebeu 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.  O GGB- Grupo Gay da Bahia realizou um levantamento apontando que a cada 24 horas alguém é assassinado/a pela sua identidade de gênero. A ONG Transgender Europe , rede européia de organizações que apoiam os direitos da população transexual, aponta o Brasil como o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país.  A perversidade da nossa sociedade não aceita as travestis e as transexuais na família, na escola e no mercado de trabalho, expulsando-os para as ruas onde só resta a prostituição e a violência. O Brasil, que se apresenta como um país da diversidade, onde temos a maior parada do orgulho gay do mundo, que se diz  democrata e defensor dos direitos humanos, é aquele mesmo campeão em assassinatos a essa população, demonstrando, que na essência, somos transfóbicos (Transfobia é toda e qualquer violência contra Travestis e Transexuais) e homofóbicos. “Infelizmente, são pouquíssimas [transexuais e travestis] que conseguem passar dos 35 anos de idade e envelhecer. Quando não são assassinadas, geralmente acontece alguma outra fatalidade”, conta Rafaela Damasceno, transexual que luta pelos direitos dessa população.

Qual será a próxima vitima desta sociedade heteronormativa, transfobica, machista e misógina? Até quando viveremos esta violência e com medo de andar pelas ruas? Quando as travestis e transexuais terão o direito de viver, trabalhar, estudar e amar sem serem vitimas de preconceito que destrói sonhos, machuca e mata pessoas pela sua identidade de gênero ou orientação sexual? Clama-se à Justiça que cada vez mais reconheçam este tipo de crime e punam exemplarmente seus executores.

Precisamos investir maciçamente em educação em Direitos Humanos. Precisamos sim que nossas escolas tratem de todos os temas relacionados aos direitos humanos como parte da grade curricular. Só inserindo conceitos como respeito, igualdade e solidariedade é que conseguiremos uma sociedade com menos violência em todos os segmentos seja em relação às pessoas com deficiência, pessoas idosas, LGBT, jovens, negros, índios,  pessoas de qualquer religião, enfim, todo e qualquer segmento da população que sofre diuturnamente de preconceito, violência e intolerância.

 

7 livros para empoderar crianças com cabelos afro

A partir de uma reflexão sobre a importância de empoderar crianças negras de sua beleza e ampliar a reflexão de todas as crianças sobre a importância de valorizar e respeitar a diversidade, um trio de mães do Movimento infância livre de consumismo preparou uma lista com 7 livros infantis que abordam o tema.

 

 

http://www.ceert.org.br/noticias/historia-cultura-arte/10253/7-livros-para-empoderar-criancas-com-cabelos-afro

Coca-Cola Brasil e o Fundo Baobá selecionam projetos focados na cultura e identidade negra

Com a proposta de incentivar projetos inovadores focados na divulgação da cultura e da identidade negra no Brasil, a Coca-Cola Brasil e o Fundo Baobá abrem inscrições para o edital “Cultura Negra em foco”. Ao todo, serão destinados R$ 464 mil para 10 iniciativas com este enfoque, desenvolvidas por organizações com ou sem fins lucrativos no país.

 

Clique aqui e saiba mais:

http://gife.org.br/2016/01/25/coca-cola-brasil-e-o-fundo-baoba-selecionam-projetos-focados-na-cultura-e-identidade-negra/

28 de Janeiro – Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

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Dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).
O Brasil ainda combate uma versão moderna do tipo de trabalho forçado. Mais de 2 mil pessoas são libertadas todos os anos no país em condições análogas à de escravizados.